STF aprofunda embate com Elon Musk: Dino se alinha a Moraes e vota pela suspensão do X no Brasil

Decisão de Flávio Dino reflete endurecimento do Supremo contra a resistência de Elon Musk em cumprir determinação judicial

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), endossa a decisão de Alexandre de Moraes e vota a favor da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. A postura de Dino, que segue o entendimento de Moraes, sinaliza um movimento coordenado do STF para reforçar a autoridade judicial diante da insubordinação de Elon Musk, dono da plataforma.

O julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma do Supremo, uma instância de peso composta, além de Dino e Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Na modalidade virtual, os magistrados depositam seus votos sem debate direto, o que acelera a tomada de decisões em temas sensíveis como o enfrentamento ao desrespeito às ordens judiciais.

A suspensão do X é a culminação de uma série de confrontos entre o Supremo e Musk, que desde que assumiu a rede social tem demonstrado pouca disposição em seguir as normas brasileiras. A situação se agravou em agosto, quando o bilionário fechou o escritório do X no Brasil, demitindo todos os funcionários e deixando o país sem um representante legal—ainda que Moraes tenha determinado, sob pena de suspensão, que Musk nomeasse alguém para essa função.

Com o prazo para o cumprimento da ordem expirado e diante da recusa de Musk em obedecer à determinação, Moraes optou por agir de forma contundente, suspendendo o X no território nacional. A medida, inicialmente tomada de forma monocrática, foi submetida ao colegiado da 1ª Turma, que agora caminha para consolidar essa decisão, com o voto favorável de Flávio Dino.

Essa movimentação no STF não é apenas uma resposta à indiferença de Musk, mas também uma reafirmação da soberania judicial brasileira frente a figuras de alto poder econômico que desafiam as leis locais. A expectativa é de que a decisão final, a ser conhecida até o fim desta segunda-feira (2/9), traga implicações significativas para o futuro das operações de plataformas digitais no Brasil.

Com a suspensão do X, o Supremo estabelece um precedente que pode reverberar em outras jurisdições, especialmente naquelas que também enfrentam desafios semelhantes com grandes empresas de tecnologia. Para Musk, a decisão do STF representa um duro golpe em sua estratégia global de gestão da plataforma, colocando em risco sua presença em um dos maiores mercados de internet do mundo.

O desenrolar desse embate é acompanhado de perto tanto por autoridades quanto por especialistas em direito digital, que veem no caso um divisor de águas nas relações entre o poder judiciário e as big techs. Enquanto o julgamento prossegue, as atenções estão voltadas para os votos dos demais ministros da 1ª Turma, que têm até o fim do dia para depositar suas opiniões e selar o destino do X no Brasil.

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Via Blog do Esmael