16/04/2020

CEARÁ: Deputados federais fieis a Bolsonaro reduzem, mais uma vez, os direitos dos trabalhadores


Atuando como cães-de-guarda do Capitão Bolsonaro - o exterminador dos direitos dos empregados e servidores públicos, seis deputados federais do Ceará (Capitão Wagner, Moses Rodrigues, Pastor Jaziel, AJ Albuquerque, Genecias Noronha e Mano Junior) e mais 316 parlamentares da bancada BBB (do boi, da bíblia e da bala) aprovaram, na madrugada de 15/04, a extinção e redução de vários direitos dos trabalhadores.

Nas próximas eleições, copie bem a cara destes traidores. Eles votaram pela aprovação do contrato Verde e Amarelo que vai retirar vários direitos dos trabalhadores, pois com certeza estarão nas redes sociais pedindo o voto dos que vivem do trabalho. Cuidado: são lobos com pele de cordeiro. 

Insensíveis à grave crise enfrentada pelos trabalhadores, agravada pela pandemia do COVID19, estes deputados, vassalos do Governo Bolsonaro, aprovaram a Medida Provisória n. 905/2019 que institui o contrato verde. Desenterram uma MP que estava esquecida há mais de três meses, somente para trazer mais tormentos aos trabalhadores.

O contrato verde amarelo cria uma subespécie de trabalhador. Sob o falso argumento de aumentar o emprego, as empresas podem contratar até 25% dos trabalhadores por meio do contrato verde amarelo. Atinge exatamente os trabalhadores mais jovens e mais idosos. 

A MP 905 revoga 66 artigos da CLT, sempre para retirar ou diminuir direitos. Dentre várias maldades, a MP 905: reduz pela metade a multa sobre o FGTS, em caso de demissões,  acaba com a contribuição previdenciária patronal (aumentando o déficit da previdência),  limita o poder de fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, reduz os poderes do MPT, permite  trabalho aos domingos e feriados para quase todas as profissões, extingue  a jornada de seis horas da categoria bancária, dentre outras maldades, revoga várias normas de segurança e medicina do trabalho (o que vai aumentar os acidentes de trabalho). 

A hora é de proteger os trabalhadores e não de precarizar os contratos de trabalho. Fora traidores.

 (Sindsaúde ceará)

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