Bruna Luiza Wetzel¹
Celso Costa Pereira ¹
Diego da Silva Sousa¹
Gaucias Barros Dutra¹
Vanderlei Machado
Francisco²
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O passado brasileiro é um passado de lutas e de ataques aos direitos
humanos. Segundo Pinheiro e Mesquita (2007) os direitos humanos como política
afirmativa só começaram a entrar em prática a partir de 1995 no governo do
então presidente Fernando Henrique Cardoso que herdou a responsabilidade de
avançar nessa política após os anos de chumbo da ditadura militar.
Como diz Passos e Neves (2003) é válido destacar que a luta por direitos
humanos no Brasil tem forte contribuição da Igreja Católica, principalmente
pelo embate contra os crimes da ditadura que não só perseguiam aqueles que se
opunham à forma ditatorial como chegaram ao poder, mas também por atacar todos
aqueles que defendiam a liberdade de imprensa e de expressão, como por exemplo
líderes religiosos.
O início da luta se deu a partir do golpe burgo-militar de 1964 quando os
militares brasileiros acionaram vários atos institucionais (AI) que dava a
prerrogativa para mudar todo o sistema vigente da época (OLIVEIRA, 2010).
Sistema esse que já estava em vigor desde 1945, do qual chamamos até os dias de
hoje de estado democrático de direito.
De Sousa e Castro (2013) citam a importância das várias bandeiras que se
somaram na luta que fomentou a construção de políticas públicas voltadas para
os direitos humanos. Além da própria igreja, vários movimentos sociais e partidos
formaram uma espécie de frente ampla contra a perseguição política. As
bandeiras de lutas, que inclusive foram destaque internacional, como a busca
pelos corpos de vários presos políticos e também a anistia para quem foi perseguido
pela ditadura.
É por isso que a luta por direitos humanos é importante. “Nessa outra
perspectiva podemos pensar os Direitos Humanos como o direito a diferentes
modos de viver e estar no mundo.”. (COIMBRA; PASSOS, BARROS, 2002, p. 03)
Sobre aqueles que são considerados inimigos dos
direitos humanos na ditadura militar brasileira:
Os responsáveis
por crimes cometidos naquele período, como seqüestros, prisões ilegais, torturas,
cárcere privado, assassinatos e ocultação de cadáveres, até hoje não foram
responsabilizados e sequer julgados. Ao contrário, continuam sendo premiados e
promovidos, exercendo altas funções em diferentes governos municipais, estaduais
e mesmo no âmbito federal. (COIMBRA; PASSOS; BARROS, 2002, p. 05)
Para Cavalcanti; Riveros e Junior (2020) no sistema
vigente, o capitalista, só se consegue ter apenas o mínimo de direitos humanos
devido a exploração estar na gênese do sistema que rege nossa sociedade. É por
isso que para muitos a luta chega a ser até mesmo inglória.
Entretanto é válido lembrar de alguns avanços que a
luta por direitos humanos causou de benefício para o povo brasileiro. Segundo
Miranda (2018) em sua obra Por que Direitos Humanos ele destaca da criação da
Secretaria Nacional de Fiscalização, em 1999, no governo do então presidente
Fernando Henrique Cardoso. A Secretaria foi um dos grandes avanços da luta
contra o trabalho escravo no Brasil. Apesar de tudo isso é deverás necessário
ressaltar que nosso país ainda requer muito desenvolvimento nesse sentido. “No
Brasil, ainda estamos longe de alcançar os níveis de participação popular
alcançados nos países do capitalismo central”. (VIEIRA, 2005, p. 40)
Para Rech (2007) toda a conquista até hoje se dá também
pelo fato de várias organizações, principalmente movimentos sociais, terem se
articulado internacionalmente. Exemplo são vários organizações
não-governamentais organizadas em torno do Fórum Social Mundial. Ocasionando o
fortalecimento das lutas de cada movimento.
É por isso que a amplitude dentro dessa causa é importante. Correia (2006) fala no artigo “O movimento antimanicomial: movimento social de luta pela garantia e defesa dos direitos humanos” sobre mais uma luta que ganhou corpo no Brasil anos 60 e 80. A luta pelo fim dos manicômios ganhou grande expressão. Para Barbosa (2012) é importante que as novas gerações conheçam às lutas travadas por aqueles que os antecederam, pois é uma forma de manter a chama acessa da luta por direitos humanos no Brasil.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
Para elaborar nosso trabalho fizemos a utilização de matérias e textos
encontrados e retirados na internet e seguindo o modelo passado pelo tutor, a
seguir utilizamos imagens para nos ajudar a dar mais contexto e poder mostrar
um pouco mais sobre nosso tema.
Fonte: Agência Brasil. https://www.politize.com.br/ditadura-militar-no-brasil/
Acessado em 26 de maio de 2023
Manifestações pelas eleições diretas para a presidência da República.
Abril de 1984. Nessa imagem podemos observar a luta para conquistar as eleições
diretas para presidente, algo que hoje tornou-se tão simples, mas que foi
conquistado depois de 21 anos de ditadura, onde foram perdidas diversas vidas
de pessoas que buscavam o direto a liberdade de imprensa e expressão.
Claramente podemos observar diversas frases que simbolizam e expressam a luta pelos nossos diretos e que continuamos até hoje tentando garantir melhores condições.
Figura 2 - Manifestantes na Marcha
da Família com Deus pela Liberdade
Acessado em 26 de maio de 2023
Manifestantes na Marcha
da Família com Deus pela Liberdade em 19 de março de 1964
na Praça da Sé,
em São Paulo.
Um dos maiores aliados para o fim da ditatura
era a igreja Católica que queriam assim como todos a direito à liberdade, essa
imagem traz um manifesto que ocorreu logo após o atual presidente da
época João Goulart
assinar dois decretos permitindo a desapropriação de
terras numa faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias e
barragens e transferindo para a União o controle de cinco refinarias
de petróleo que operavam no país, então
o clero, o empresariado e setores políticos
diversos se organizaram em marchas, levando às ruas uma considerável quantidade
de pessoas com o intuito de derrubar o governo Goulart.
Figura 3 – Manifestação do Movimento Antimanicomial
Fonte: Isabel Baldoni/Prefeitura BH
O movimento Antimanicomial foi um dos maiores exemplos da luta em defesa
dos diretos humanos, ao protestar contra a internação de pessoas contra a sua
vontade dezenas de vidas foram salvas já que segundo a jornalista Daniela Arbex, autora do livro
“Holocausto Brasileiro” “Pelo menos 60 mil pessoas morreram entre os muros da
Colônia. Em sua maioria, elas eram internadas à força. Nos períodos de maior lotação,
16 pessoas morriam a cada dia, vítimas de inanição e do eletrochoque. Ao
morrer, davam lucro, pois seus corpos eram vendidos às faculdades de Medicina.
Foram 1.853 corpos vendidos para 17 faculdades de Medicina até o início dos
anos 1980. Quando houve excesso de cadáveres e o mercado encolheu, os corpos
foram decompostos em ácido, no pátio da Colônia, diante dos pacientes, e suas
ossadas foram comercializadas”
A imagem acima mostra uma caminhada feita no dia 18 de maio em Belo horizonte, dia que se comemora a luta contra os manicômios e que esse ano completaram 36 anos. Todos nós devíamos conhecer a história do País e entender as batalhas que já realizamos até aqui para garantir nossos diretos.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Durante a aplicação prática do tema
direitos humanos no Brasil, podemos evidenciar algumas das problemáticas e
questões que foram abordadas pelos autores consultados. Por exemplo, ao discutir
as violações dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro, foi possível
verificar a importância da aplicação de medidas como o cumprimento da pena em
regime semiaberto, o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar, a fim de
garantir a proteção dos direitos humanos dos detentos e reduzir a superlotação
das prisões.
Além disso, durante o prezado trabalho,
também foi possível compreender a importância da participação da sociedade
civil e de organismos internacionais na promoção e proteção dos direitos humanos
no Brasil. Exemplo crasso é a denúncia de violações de direitos humanos à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos pode ser uma forma eficaz de pressionar o
Estado a tomar medidas para proteger esses direitos já garantidos.
Dessa forma, a aplicação prática do tema
dos direitos humanos no Brasil contribuiu para o conhecimento existente,
fornecendo exemplos concretos e evidências que comprovam a necessidade de um
compromisso maior do Estado na promoção e proteção desses direitos, assim como
a necessidade de envolvimento e engajamento da sociedade civil no monitoramento
e proteção desses direitos. Portanto, podemos concluir que a teoria e a prática
trabalhadas em conjunto contribuem para o avanço da compreensão sobre os
direitos humanos e como protegê-los.
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Guilherme Correa; COSTA, Tatiana Garcia da;
MORENO, Vânia. Movimento da luta
antimanicomial: trajetória, avanços e desafios. Cadernos brasileiros de saude
mental, p. 45-50, 2012.
CAVALCANTI, Camila Dias; RIVEROS, Jorge
Luis Triana; JUNIOR, Newton Narciso Gomes. Estado
capitalista, sociabilidade capitalista: o impasse da luta por direitos humanos
no Brasil. Humanidades &
Inovação, v. 7, n. 17, p. 514-524, 2020.
COIMBRA, Cecília Maria Bouças; PASSOS, Eduardo; BARROS,
Regina Benevides de. Direitos humanos no
Brasil e o grupo Tortura Nunca Mais/RJ. Clínica e política: subjetividade e
violação dos direitos humanos. Rio de Janeiro, Te Cora/Instituto Franco Basaglia,
2002.
DE ALMEIDA TELES, Janaína. Os segredos e os mitos sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
História Unisinos, v. 18, n. 3, p. 464-480, 2014.
DE MIRANDA, Nilmário. Por que
direitos humanos. Autêntica, 2018.
DE SOUSA, Regina Sueli; CASTRO,
Alessandra Gomes. Movimentos Sociais,
Direitos Humanos e Serviço Social no Brasil. 2013.
DE OLIVEIRA CARLOS, Juliana. A anistia e a luta pelos direitos humanos no Brasil. Cadernos AEL,
2008.
PASSOS, Mauro; NEVES, Lucília de
Almeida. Catolicismo: direitos sociais e
direitos humanos (1960-1970). O tempo da ditadura: regime militar e
movimentos sociais em fins do século XX.(O Brasil Republicano vol. 4). Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 93-131, 2003.
PINHEIRO, Paulo
Sérgio; MESQUITA, Paulo de. Direitos
Humanos no Brasil: perspectivas no final do século. Textos do Brasil, v. 2,
n. 6, p. 43-52, 1998.
RECH, Daniel. Direitos humanos
no Brasil 2: diagnóstico e perspectivas. Mauad Editora Ltda, 2007.
VIEIRA, José Carlos. Democracia
e direitos humanos no Brasil. Edições Loyola, 2005.
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