Por Adilson Araújo, presidente da CTB
Não é novidade para ninguém que no Brasil os salários atribuídos à classe trabalhadora são miseravelmente baixos, o que faz da sobrevivência uma ginástica aflitiva para dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras.
Dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Dieese mostram que o valor do salário mínimo necessário para cumprir os preceitos constitucionais, o que significa bancar as despesas de uma família com quatro pessoas, foi de R$ 6.946,37 em maio.
Prevalece, na realidade, um valor 4,92 vezes, ou seja, de R$ 1.412,00, sendo que mais da metade desta renda equivale ao valor de uma cesta básica.
A política de valorização do salário mínimo resgatada pelo presidente Lula alivia a situação, mas a distância entre a prática e a teoria constitucional continua abissal.
A Constituição Cidadã, neste caso como também na coibição da demissão imotivada e proteção do trabalhador em face da automação, transformou-se em letra morta por contrariar os interesses do patronato, em especial dos grandes capitalistas, que concentram com o poder econômico um grande poder político.
O que pode mudar esta triste realidade, agravada pelas “reformas” dos governos Temer e Bolsonaro, é a unidade e a luta da classe trabalhadora. Disto temos um bom exemplo na mobilização nacional dos profissionais da enfermagem pela aplicação do piso salarial que, embora transformado em lei pelo Congresso Nacional, não é devidamente respeitado, principalmente no setor privado.
Durante a pandemia do coronavírus, a categoria foi homenageada com aplausos pelo povo brasileiro em reconhecimento do trabalho essencial que realizou para salvar vidas.
Os profissionais colocaram a vida em risco nesta atividade e pagaram um preço alto por isto.
Somente em 2020, 44.441 enfermeiros, técnicos e auxiliares foram afastados do trabalho e colocados em quarentena após serem infectados pelo novo coronavírus, um número significativo dentro de um universo de pouco mais de 2 milhões de trabalhadores da área.
Entre março de 2020 e dezembro de 2021, morreram no Brasil mais de 4.500 profissionais da saúde pública e privada. Dessas vítimas fatais, 70% eram técnicos e auxiliares de enfermagem e 24% enfermeiros.
O amplo reconhecimento e a gratidão generalizada da sociedade refletiram na aprovação do piso salarial da categoria pelo Congresso Nacional, mas os capitalistas do ramo logo se armaram contra a lei, que também é desrespeitada no setor público em muitos municípios.
Os patrões recorreram ao STF e contaram com os favores do ministro Luiz Roberto Barroso, que chegou a suspender a lei. Voltou atrás após forte pressão da categoria, mas vinculou o piso à jornada de trabalho semanal de 44 horas e, no setor privado, à negociação coletiva.
A lei aprovada pelo Congresso define o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros, estabelece que os técnicos da categoria devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras 50% (R$ 2.375). Mais de dois terços recebem menos que isto hoje.
Os valores dos pisos para a categoria definidos em lei são inferiores ao salário mínimo necessário previsto na Constituição, que conforme as estimativas do Dieese se aproxima de R$ 7 mil.
Ao lado do piso, com reajuste anual para repor as perdas infringidas pela inflação, os profissionais da enfermagem reivindicam uma jornada de 30 horas por semana.
A sociedade brasileira não pode se esquecer do papel heroico da categoria na pandemia.
Foto: Amanda Paiva (Ato de trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem pelo piso nacional em 09/09/2022 em Recife)
Via Portal CTB Digital
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