Um ano depois da falta de estrutura de prevenção para enchentes e ciclones no Rio Grande do Sul deixar mais de 70 mortos, novas chuvas já ceifaram a vida de 24 pessoas mais uma vez no estado. Desde o governo federal até os governos estadual e municipais, todos os dedos apontam para o El Niño como culpado principal dos efeitos extremos, mas ignoram os outros quatro dedos que miram ao orçamento escasso à prevenção de desastres e órgãos de atuação imediata para resgate, como a Defesa Civil, cortes nas mesmas instituições e desmontes de órgãos ambientais, repetidos de forma sistemática por todos os governantes das prefeituras ao Palácio do Planalto.
Cortes e desmontes
Na escala estadual, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se destaca pela responsabilidade imediata na matança. Em 2023, o governo gaúcho destinou R$ 100 mil para a Defesa Civil, um valor R$ 900 mil a menos que em 2022. O corte voltou a ocorrer em 2024, quando a já minoritária de R$ 100 mil foi fatiada na metade, para R$ 50 mil. A Gestão de Projetos e Respostas a Desastres Naturais também sofreu cortes: o valor caiu de R$ 6,4 milhões em 2022, já ruim para um estado foco de desastres naturais, para R$ 5 milhões em 2023.
A responsabilidade de Leite vai além dos cortes: no seu governo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) foi desmontada, e fundida com a Secretaria Estadual de Infraestrutura. Especialistas denunciam que a função da Sema passou a ser, depois da mudança, focada na expedição de licenciamentos ambientais. E para garantir que as licenças não barrariam projetos de destruição do meio natural, o governo de Leite aprovou uma série de PLs que deu rédeas-livres às grandes empresas avançarem, às custas da proteção de rios e ecossistemas e biomas essenciais para a prevenção de enchentes.
Por fim, o governo manteve a política de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do RS engavetada. ZEEs servem para orientar o uso do território e da terra e, assim, impedir ações que possam favorecer a destruição das enchentes e cheias de rios Entre 2012 e 2019, diagnósticos, oficinas e outras atividades foram realizadas para implementar o ZEE no RS. Um consórcio chegou a ser montado, e 8,7 milhões de dólares foram gastos, mas o instrumento nunca saiu da gaveta. O dinheiro serviu somente ao enriquecimento das grandes empresas envolvidas.
‘Não sabia’ quanto ia chover
O histórico de mentiras e negligências completa o currículo criminoso de Leite. Em setembro, quando o ciclone extratropical atingiu milhares de famílias, em sua maioria pobres, no Rio Grande do Sul, o governador declarou de forma escancarada que não sabia o volume de chuva iria cair.
A afirmação foi dada em uma entrevista à GloboNews, e completada pela informação falsa de que “os modelos matemáticos previram as chuvas, em intensidade, mas não previram o volume de cerca de 300 milímetros nas diversas bacias hidrográficas da zona Norte do estado, da Região Noroeste, da Região Serrana, do Vale do Taquari – este que foi mais afetado”. Acontece que, no dia 31 de agosto, o Metsul já havia alertado sobre a previsão de 300mm de chuvas e riscos de “chuva extrema, onda de tempestades e enchentes”.
Cortes federais
Na escala federal, os crimes se repetem. Nos 10 anos entre 2013 e 2023, o orçamento destinado à prevenção de desastres foi triturado de R$ 9,4 bilhões para R$ 1,2 bilhões. Nesse período, as únicas altas ocorreram em 2012 e 2013, mas nenhum governo fugiu dos cortes: Luiz Inácio, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro cortaram, todos, sem exceção, do orçamento destinado à prevenção.
Em anos mais recentes, o presidente ultrarreacionário Jair Bolsonaro teve papel de destaque nos cortes. Em 2022, ano que ficou marcado pelo número recorde de 10 anos de mortes causadas pela falta de estruturas para chuvas e enchentes no Brasil, Bolsonaro chegou a propor um corte de 99% nos recursos para redução e prevenção de desastres naturais e obras emergenciais. Em números reais, a queda seria de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil, mas o corte não foi aceito.
No ano seguinte, já sob o governo de Luiz Inácio, a política se repetiu. O governo destinou, em 2023 cerca de 29 vezes a mais para lidar com as consequências de desastres do que com a prevenção: R$ 1,05 bilhão foram destinados para conter os efeitos das catástrofes, enquanto somente R$ 36 milhões foram separados para tentar evitar novos desastres.
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Fonte: A Nova Democracia
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