A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, aceitou o convite do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e será ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do futuro governo. O anúncio de sua indicação foi feito por Lula, nesta quinta-feira (22), no Teatro do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília (DF).
“É uma honra – um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição”, declarou a futura ministra, que será a primeira mulher à frente da pasta. “Depois de quatro anos de negacionismo, a Ciência vai voltar a ser prioridade neste país”.
Nascida no Recife (PE) em 29 de dezembro de 1965, Luciana é engenheira eletricista, formada pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Iniciou a militância na década de 1980, como líder estudantil e dirigente de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes).
Filiada ao PCdoB desde 1987, foi a primeira comunista a ser eleita prefeita no Brasil e também a primeira presidenta nacional do PCdoB – cargo que ocupa desde 2015. Ex-deputada estadual (1997-2000), foi prefeita de Olinda (2001-2008) e secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (2009-2010).
Como deputada federal (2011-2018), presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e foi relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Trabalho Infantil, além de ter integrado a Comissão de Ciência & Tecnologia. Em 2019, elegeu-se vice-governadora de Pernambuco na chapa com Paulo Câmara (PSB). Desde novembro, integra o Conselho Político na Transição para o governo Lula.
À futura ministra caberá o desafio de reerguer uma das áreas mais negligenciadas desde o golpe de 2016. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi alvo de um desmonte iniciado no governo Michel Temer (2016-2018) e agravado ainda mais na gestão Jair Bolsonaro (2019-2022).
Conforme o Grupo Temático (GT) Ciência e Tecnologia da Transição, os recursos discricionários do ministério despencaram de R$ 11,5 bilhões em 2010 para R$ 2,7 bilhões em 2021. No mesmo período, a execução orçamentária do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu de R$ 5,5 bilhões para apenas R$ 1 bilhão. Sob o governo Bolsonaro, o MCTI também compactuou com diversas posições negacionistas alardeadas pelo presidente da República.
Agora, com a vitória de Lula, a pasta não apenas reassume sua vocação – mas também será um vetor estratégico para o programa do novo governo. Lula já declarou que seu programa de retomada do crescimento econômico e reindustrialização do País pressupõe a valorização da Ciência e da Tecnologia.
Criado em 1985, em meio à redemocratização do Brasil, o ministério responde pelas políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação. Também estão sob sua responsabilidade as áreas de biossegurança, desenvolvimento de informática e automação, política espacial e política nuclear, além do controle da exportação de bens e serviços sensíveis.
Para construir essas políticas públicas, a pasta conta com quatro secretarias: Articulação e Promoção da Ciência; Estruturas Financeiras e de Projetos; Pesquisa e Formação Científica; e Empreendedorismo e Inovação. Cabe, ainda, ao MCTI a secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que inclui representantes do Poder Público e da comunidade científica.
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Por André Cintra no Portal Vermelho
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